La Côte d’Ivoire Constitution
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Sobre Côte d’Ivoire Constitution
Constituição da Costa do Marfim para ler.
Avisos Legais e Fonte de Informação: Este aplicativo utiliza dados derivados do Portal oficial do Governo. As principais fontes desta informação são os sites oficiais do governo da Costa do Marfim:
https://www.presidence.ci/constitution-de-2016/ - CONSTITUIÇÃO DE 2016 - Página oficial da Presidência da Costa do Marfim
https://www.gouv.ci/doc/accords/1476446768projet_de_loi_portant_constitution_rci.pdf - Portal Oficial do Governo
Aviso de Afiliação:
Este aplicativo foi criado de forma independente e não é afiliado a nenhuma entidade governamental, política ou legal na Costa do Marfim ou em outro lugar. O aplicativo foi projetado para fornecer acesso consolidado e fácil de usar às informações públicas. Nosso objetivo é ajudar os usuários a navegar e compreender a Constituição da Costa do Marfim. No entanto, o aplicativo não representa nenhuma autoridade oficial legal ou governamental.
Precisão e Verificação: Embora nos esforcemos para garantir que as informações apresentadas nesta aplicação sejam precisas e atualizadas, o cenário jurídico pode mudar rapidamente. Encorajamos os usuários a verificar as informações através dos links fornecidos diretamente nas publicações oficiais do governo da Costa do Marfim. Nosso aplicativo deve ser usado como um guia e não como uma referência legal oficial.
Responsabilidade: O uso das informações fornecidas por este aplicativo é por sua conta e risco. Os criadores e mantenedores do aplicativo não serão responsáveis por quaisquer imprecisões, erros ou confiança nas informações aqui fornecidas. É responsabilidade do usuário garantir que qualquer ação tomada com base no conteúdo do aplicativo esteja em conformidade com as normas e regulamentos legais aplicáveis.
Atualizações e Mudanças: Poderemos atualizar o Aplicativo e seu Conteúdo periodicamente para refletir mudanças na lei e outras informações relevantes. Essas atualizações podem ocorrer sem aviso prévio. Incentivamos os usuários a revisar regularmente o Aviso Legal e o Conteúdo do Aplicativo para garantir que sejam informados sobre quaisquer alterações.
Ao usar este aplicativo, você reconhece e aceita este aviso legal. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação às informações fornecidas, consulte os recursos oficiais do governo brasileiro ou consulte um profissional jurídico.
Para mais informações, consulte a página da política de privacidade: https://www.alrapps.com.br/privacy/
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https://www.presidence.ci/constitution-de-2016/ - CONSTITUIÇÃO DE 2016 - Página oficial da Presidência da Costa do Marfim
https://www.gouv.ci/doc/accords/1476446768projet_de_loi_portant_constitution_rci.pdf - Portal Oficial do Governo
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September 10, 2023
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Arch
Version
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1.0.0.4
APK
August 10, 2020
2.86 MB
Requires Android: Android 4.1+
Screen DPI: 120-640dpi
SHA1: 1ee293cdf449e7de7917cebc09d678dbe68d4cfa
Size: 2.86 MB
La Côte d’Ivoire Constitution
1.0.0.2
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April 4, 2018
1.84 MB
Requires Android: Android 4.0.3+
Screen DPI: 120-640dpi
SHA1: 672a1c730effe2903ebb6e8a78a7206a6818326c
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La Côte d’Ivoire Constitution
1.0.0.1
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October 23, 2017
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2023-07-20
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